ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA ESPECIALIZADA
DIREITOS DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
DIREITO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL
Sábado
15 de Dezembro de 2018 - 

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

 
DIREITO DO REPRESENTANTE COMERCIAL: Atuação na defesa dos direitos dos representantes comerciais, através de orientações jurídicas, cobranças extrajudiciais e judiciais, cálculos indenizatórios e pareceres.
 
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES: Neste área atuamos em ações de separação e divórcio(judicial ou extrajudicial), tutela e curatela, ação de alimentos, regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade, contrato de união estável, reconhecimento de união estável, alvará judicial, inventário(judicial ou extrajudicial), arrolamento, partilha de bens, testamento, etc.
 
DIREITO TRIBUTÁRIO: Emissão de pareceres jurídicos na área tributária sobre cobrança de impostos de qualquer natureza; Apresentação de defesas administrativas e judiciais em ações de execuções fiscais municipais, estaduais e federais visando defender o patrimônio de nossos clientes e excluir a responsabilidade dos sócios.
 
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Nesta área, em especial, atuamos em defesa dos interesses previdenciários dos servidores públicos ativos e inativos. Temos forte atuação nos chamados regimes próprios de previdência. Ajuizamos em ações de recuperação de perdas salariais, além de concessão e revisão de aposentadorias e de adicionais por tempo de serviço. O escritório também possui ampla experiência em processos enbolvendo segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como: celetistas; empregados rurais; domésticos; trabalhadores autônomos e prestadores de serviços (contribuintes individuais). Vejamos alguns exemplos de atuações do nosso escritório:
 
         Regimes Próprios de Previdência - Servidores Públicos
  • Requerimento de concessão de Aposentadorias em Geral;
  • Revisão de Aposentadorias com direito à paridade;
  • Revisão de Aposentadorias sem direito à paridade (benefícios previdenciários calculados pela média);
  • Requerimento de concessão de pensão em geral;
  • Revisão de pensões com direito à paridade;
  • Revisão de pensões sem direito à paridade; (benefícios previdenciários calculados pela média);
  • Concessão de Aposentadoria Especial;
  • Teto Salarial;
  • Acompanhamento de processos administrativos disciplinares;
  • Requerimento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;
  • Revisão e atualização de vencimentos e proventos em geral;
  • Ações de reintegração no cargo para servidores exonerados;
  • Ações de indenização por acidente do trabalho;
  • Reconhecimento de tempo especial de magistério;
  • Mandados de Segurança;
  • Abono de permanência;
  • Acompanhamento de processos administrativos que visam modificar ou anular o ato aposentatório;
       
          Regimes Geral de Previdência Social - INSS
  • Requerimento de concessão de Aposentadoria;
  • Desaposentação;
  • Averbação de tempo rural;
  • Revisão de Aposentadoria;
  • Requerimento de concessão de pensão por morte;
  • Revisão de pensão por morte;
  • Requerimento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;
  • Revisão e atualização de benefícios em geral;
  • Auxílio-Reclusão;
  • LOAS - benefício assistencial;
  • MEBEN - Direito adquirido do segurado ao melhor benefício.
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