Tag: indenização de 1/12

Instituiu o legislador ordinário quando da criação da Lei 4886/65, que regulou a atividade da representação comercial, o direito de (…)

Do equívoco na emissão de nota fiscal para receber indenização de 1/12 (um doze avos) – não incidência tributária – ausência de fato gerador de tributos

Este tema trata da sistemática orientação prestada pelos contadores às indústrias quando do pagamento da indenização de 1/12 (um doze (…)

O tema objeto desta breve abordagem, embora muitos já saibam, tem determinante e expressiva importância no futuro da relação comercial (…)

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