Instituiu o legislador ordinário quando da criação da Lei 4886/65, que regulou a atividade da representação comercial, o direito de (…)
Continuar lendoTag: IRPJ
Do equívoco na emissão de nota fiscal para receber indenização de 1/12 (um doze avos) – não incidência tributária – ausência de fato gerador de tributos
Este tema trata da sistemática orientação prestada pelos contadores às indústrias quando do pagamento da indenização de 1/12 (um doze (…)
Continuar lendoCuidado com algumas regras insertas no Contrato de Representação Comercial!
O tema objeto desta breve abordagem, embora muitos já saibam, tem determinante e expressiva importância no futuro da relação comercial (…)
Continuar lendoRecuperação do IRPJ/CSLL Pagos na Indenização de 1/12
Conforme algumas dúvidas que nosso escritório andou recebendo nos últimos meses, decidimos criar esse conteúdo exclusivo. O tema trata do (…)
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