Modelos de Contratos

Baixe um modelo de Contratos entre representantes comerciais (prepostos).

da inexistência de vínculo de emprego na relação de representação comercial

Malgrado tenha a Emenda Constitucional nº 45 de 2004, alterado substancialmente o artigo 114 da Constituição Federal, ampliando a competência…

Paulo Cesar 27/09/2024

Em 2017, o STJ teve pelo seu entendimento a reconhecida presunção de exclusividade nos contratos, sendo esta uma grande vantagem…

Paulo Cesar Hespanhol 07/09/2019

Um dos assuntos recorrentes nas consultas efetuadas pelos representantes ao nosso escritório, diz respeito a uma situação que se desenvolveu…

Paulo Cesar Hespanhol 03/07/2024

Paulo Cesar 07/02/2025

Paulo Cesar 07/01/2025

Últimas Notícias de Modelos de Contratos

Os representantes comerciais frequentemente se deparam com a rescisão de seus contratos…

Paulo Cesar 07/02/2025

Como já referido no item 3, retro, o representante, precipuamente, exerce a…

Paulo Cesar 07/01/2025

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Paulo Cesar 02/12/2024