Perguntas que você deve fazer sobre a sua aposentadoria

Amigos, pensando na situação atual que nos encontramos sobre o…

Formalização do Pagamento da Rescisão pela Representada

Este tema trata da sistemática orientação prestada pelos contadores às…

Da pejotização na representação comercial – Esclarecimentos necessários

As relações jurídicas entabuladas ao longo dos anos entre representantes…

Paulo Cesar Paulo Cesar

Rescisão Por Justa Causa Pela Redução Da Esfera De Atividade

Um dos assuntos recorrentes nas consultas efetuadas pelos representantes ao…

O representante comercial e seus prepostos – direitos e obrigações decorrentes da lei 4886/65

Instituiu o legislador ordinário quando da criação da Lei 4886/65,…

Do excesso de obrigações transferidas aos representantes comerciais

Alguns contratos de representação incluem como obrigação do representante o…

Paulo Cesar Paulo Cesar

Você Sabia que a Indenização Paga Junto às Comissões é Ilegal?

Nem sempre as pessoas que estão a nossa volta agem…

O Falecimento Do Representante Comercial

Esse tema, apesar de se tratar de um assunto mórbido,…

Documentos Que Devem Ser Guardados Pelo Representante

Este é um dos procedimentos mais importantes que o representante…

Cuidado com algumas regras insertas no Contrato de Representação Comercial!

O tema objeto desta breve abordagem, embora muitos já saibam,…

O Representante e a Recuperação Judicial da Fábrica (I)

Este tema de hoje merece uma atenção especial de todos…

da inexistência de vínculo de emprego na relação de representação comercial

 Malgrado tenha a Emenda Constitucional nº 45 de 2004, alterado…

Paulo Cesar Paulo Cesar

Dicas e Direitos dos Representantes Comerciais

A área de atuação do representante comercial, apesar de ser…

O Representante e a Recuperação Judicial da Fábrica (II)

Em nossa postagem anterior, abordamos a questão referente aos créditos…

Do respeito aos termos do pedido mediado

Como já referido no item 3, retro, o representante, precipuamente,…

Paulo Cesar Paulo Cesar

Presunção de Exclusividade nos Contratos

Em 2017, o STJ teve pelo seu entendimento a reconhecida…

Das Prerrogativas Legais para o Exercício da Representação Comercial x Direito Fundamental ao Trabalho

A Constituição Federal garante aos indivíduos o exercício de qualquer…

Paulo Cesar Paulo Cesar

É Possível Recuperar o PIS e Cofins Pagos Indevidamente…

Finalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exclusão…

DO (DES)CUMPRIMENTO DE METAS DE VENDAS

 Criada como forma de estimular o atingimento dos objetivos estratégicos…

Paulo Cesar Paulo Cesar

Representante: Orientações Sobre a Rescisão Contratual

Apesar de ser algo comum na vida do representante comercial,…

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Recuperação do IRPJ/CSLL Pagos na Indenização de 1/12

Conforme algumas dúvidas que nosso escritório andou recebendo…

Representante: o Justo Motivo para Rescisão Contratual

Ainda hoje, existem muitas dúvidas quanto à questão…

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O distrato é um cenário que na vida…

Necessária Notificação Formal da Rescisão

Prezados amigos, se sua representada rompeu o vínculo…

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