Da Importância da Formalização dos Pedidos Mediados nos Contratos Verbais de Representação Comercial
A configuração do contrato verbal de representação comercial se destaca…
O representante comercial e seus prepostos – direitos e obrigações decorrentes da lei 4886/65
Instituiu o legislador ordinário quando da criação da Lei 4886/65,…
Das Informações Sobre o Andamento dos Negócios e do Dever de Dedicação Pelo Representante
Sobre esse tema, cumpre destacar a obrigação do representante de…
Recuperação do IRPJ/CSLL Pagos na Indenização de 1/12
Conforme algumas dúvidas que nosso escritório andou recebendo nos últimos…
Da pejotização na representação comercial – Esclarecimentos necessários
As relações jurídicas entabuladas ao longo dos anos entre representantes…
da inexistência de vínculo de emprego na relação de representação comercial
Malgrado tenha a Emenda Constitucional nº 45 de 2004, alterado…
Perguntas que você deve fazer sobre a sua aposentadoria
Amigos, pensando na situação atual que nos encontramos sobre o…
Correção das Comissões para Indenização de Representantes Comerciais: Como Garantir seus Direitos
Os representantes comerciais frequentemente se deparam com a rescisão de…
Representante: Orientações Sobre a Rescisão Contratual
Apesar de ser algo comum na vida do representante comercial,…
O Representante e a Recuperação Judicial da Fábrica (II)
Em nossa postagem anterior, abordamos a questão referente aos créditos…
Os Termos do Distrato: entenda sua importância na viabilização da recuperação do IRPJ retido no pagamento da indenização de 1/12
Aquilo que parecia simples há alguns anos, vem se complicando…
Do excesso de obrigações transferidas aos representantes comerciais
Alguns contratos de representação incluem como obrigação do representante o…
Formalização do Pagamento da Rescisão pela Representada
Este tema trata da sistemática orientação prestada pelos contadores às…
É Possível Recuperar o PIS e Cofins Pagos Indevidamente…
Finalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exclusão…
Dicas e Direitos dos Representantes Comerciais
A área de atuação do representante comercial, apesar de ser…
Das Prerrogativas Legais para o Exercício da Representação Comercial x Direito Fundamental ao Trabalho
A Constituição Federal garante aos indivíduos o exercício de qualquer…
Da perda da eficácia do tema 1051 do stj em relação ao crédito do representante comercial – alteração do art 44 da lei 4886/65
O art. 44 da Lei 4886/65, após alteração promovida pela…
DO (DES)CUMPRIMENTO DE METAS DE VENDAS
Criada como forma de estimular o atingimento dos objetivos estratégicos…
Você Sabia que a Indenização Paga Junto às Comissões é Ilegal?
Nem sempre as pessoas que estão a nossa volta agem…
O Representante e a Recuperação Judicial da Fábrica (I)
Este tema de hoje merece uma atenção especial de todos…
Do respeito aos termos do pedido mediado
Como já referido no item 3, retro, o representante, precipuamente,…
Rescisão Por Justa Causa Pela Redução Da Esfera De Atividade
Um dos assuntos recorrentes nas consultas efetuadas pelos representantes ao…
É Possível Recuperar o PIS e Cofins Pagos Indevidamente…
Finalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a…
Correção das Comissões para Indenização de Representantes Comerciais: Como Garantir seus Direitos
Os representantes comerciais frequentemente se deparam com a…
Do excesso de obrigações transferidas aos representantes comerciais
Alguns contratos de representação incluem como obrigação do…
Das Informações Sobre o Andamento dos Negócios e do Dever de Dedicação Pelo Representante
Sobre esse tema, cumpre destacar a obrigação do…
da inexistência de vínculo de emprego na relação de representação comercial
Malgrado tenha a Emenda Constitucional nº 45 de…
Das Prerrogativas Legais para o Exercício da Representação Comercial x Direito Fundamental ao Trabalho
A Constituição Federal garante aos indivíduos o exercício…
Da Descaracterização da Representação Comercial – Exercício Dissimulado da Profissão – Promoção de Vendas
O regular exercício da atividade de representação comercial…
Da Importância da Formalização dos Pedidos Mediados nos Contratos Verbais de Representação Comercial
A configuração do contrato verbal de representação comercial…
Da pejotização na representação comercial – Esclarecimentos necessários
As relações jurídicas entabuladas ao longo dos anos…
Da perda da eficácia do tema 1051 do stj em relação ao crédito do representante comercial – alteração do art 44 da lei 4886/65
O art. 44 da Lei 4886/65, após alteração…
O representante comercial e seus prepostos – direitos e obrigações decorrentes da lei 4886/65
Instituiu o legislador ordinário quando da criação da…
Do equívoco na emissão de nota fiscal para receber indenização de 1/12 (um doze avos) – não incidência tributária – ausência de fato gerador de tributos
Este tema trata da sistemática orientação prestada pelos…
Da importância da preservação de seu crédito na Recuperação Judicial ou Falência
A Recuperação Judicial e Falência, instituída pela Lei…
Cuidado com algumas regras insertas no Contrato de Representação Comercial!
O tema objeto desta breve abordagem, embora muitos…
Alterações na Lei 4886/65: Equiparação das verbas Indenizatórias a Créditos Trabalhistas na Recuperação Judicial
Importante notícia aos representantes comerciais que merece destaque…
Os Termos do Distrato: entenda sua importância na viabilização da recuperação do IRPJ retido no pagamento da indenização de 1/12
Aquilo que parecia simples há alguns anos, vem…
É Possível Recuperar o PIS e Cofins Pagos Indevidamente…
Finalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que…
Rescisão Por Justa Causa Pela Redução Da Esfera De Atividade
Um dos assuntos recorrentes nas consultas efetuadas pelos…
Formalização do Pagamento da Rescisão pela Representada
Este tema trata da sistemática orientação prestada pelos…
Você Sabia que a Indenização Paga Junto às Comissões é Ilegal?
Nem sempre as pessoas que estão a nossa…
Recuperação do IRPJ/CSLL Pagos na Indenização de 1/12
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Representante: o Justo Motivo para Rescisão Contratual
Ainda hoje, existem muitas dúvidas quanto à questão…
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Amigos, pensando na situação atual que nos encontramos…
O Representante e a Recuperação Judicial da Fábrica (I)
Este tema de hoje merece uma atenção especial…
O Representante e a Recuperação Judicial da Fábrica (II)
Em nossa postagem anterior, abordamos a questão referente…
Documentos Que Devem Ser Guardados Pelo Representante
Este é um dos procedimentos mais importantes que…
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