Do excesso de obrigações transferidas aos representantes comerciais
Alguns contratos de representação incluem como obrigação do representante o atendimento pós-venda,…
DO (DES)CUMPRIMENTO DE METAS DE VENDAS
Criada como forma de estimular o atingimento dos objetivos estratégicos das empresas…
Das Informações Sobre o Andamento dos Negócios e do Dever de Dedicação Pelo Representante
Sobre esse tema, cumpre destacar a obrigação do representante de prestar informações…
da inexistência de vínculo de emprego na relação de representação comercial
Malgrado tenha a Emenda Constitucional nº 45 de 2004, alterado substancialmente o…
Das Prerrogativas Legais para o Exercício da Representação Comercial x Direito Fundamental ao Trabalho
A Constituição Federal garante aos indivíduos o exercício de qualquer trabalho, ofício…
Da Descaracterização da Representação Comercial – Exercício Dissimulado da Profissão – Promoção de Vendas
O regular exercício da atividade de representação comercial passa pela necessária e…
Da Importância da Formalização dos Pedidos Mediados nos Contratos Verbais de Representação Comercial
A configuração do contrato verbal de representação comercial se destaca pela ausência…
Da pejotização na representação comercial – Esclarecimentos necessários
As relações jurídicas entabuladas ao longo dos anos entre representantes e representados,…
Da perda da eficácia do tema 1051 do stj em relação ao crédito do representante comercial – alteração do art 44 da lei 4886/65
O art. 44 da Lei 4886/65, após alteração promovida pela Lei 8420/92,…