O art. 44 da Lei 4886/65, após alteração promovida pela Lei 8420/92, continha a seguinte redação: Art. 44. No caso (…)
Continuar lendoTag: Representante comercial
Do equívoco na emissão de nota fiscal para receber indenização de 1/12 (um doze avos) – não incidência tributária – ausência de fato gerador de tributos
Este tema trata da sistemática orientação prestada pelos contadores às indústrias quando do pagamento da indenização de 1/12 (um doze (…)
Continuar lendoCuidado com algumas regras insertas no Contrato de Representação Comercial!
O tema objeto desta breve abordagem, embora muitos já saibam, tem determinante e expressiva importância no futuro da relação comercial (…)
Continuar lendoFormalização do Pagamento da Rescisão pela Representada
Este tema trata da sistemática orientação prestada pelos contadores às indústrias quando do pagamento da indenização de 1/12 (um doze (…)
Continuar lendoRecuperação do IRPJ/CSLL Pagos na Indenização de 1/12
Conforme algumas dúvidas que nosso escritório andou recebendo nos últimos meses, decidimos criar esse conteúdo exclusivo. O tema trata do (…)
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