Últimas Notícias de Representante Comercial
Da perda da eficácia do tema 1051 do stj em relação ao crédito do representante comercial – alteração do art 44 da lei 4886/65
O art. 44 da Lei 4886/65, após alteração promovida pela Lei 8420/92,…
O representante comercial e seus prepostos – direitos e obrigações decorrentes da lei 4886/65
Instituiu o legislador ordinário quando da criação da Lei 4886/65, que regulou…
Da importância da preservação de seu crédito na Recuperação Judicial ou Falência
A Recuperação Judicial e Falência, instituída pela Lei 11.101/05 e alterada substancialmente…
Cuidado com algumas regras insertas no Contrato de Representação Comercial!
O tema objeto desta breve abordagem, embora muitos já saibam, tem determinante…
Alterações na Lei 4886/65: Equiparação das verbas Indenizatórias a Créditos Trabalhistas na Recuperação Judicial
Importante notícia aos representantes comerciais que merece destaque e deve ser divulgada…
Os Termos do Distrato: entenda sua importância na viabilização da recuperação do IRPJ retido no pagamento da indenização de 1/12
Aquilo que parecia simples há alguns anos, vem se complicando nos últimos…
É Possível Recuperar o PIS e Cofins Pagos Indevidamente…
Finalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exclusão do ICMS…
Rescisão Por Justa Causa Pela Redução Da Esfera De Atividade
Um dos assuntos recorrentes nas consultas efetuadas pelos representantes ao nosso escritório,…
Formalização do Pagamento da Rescisão pela Representada
Este tema trata da sistemática orientação prestada pelos contadores às indústrias quando…